Conhecimentos Transversais - CONSULPAM 2025 - Economista
A Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC) articula instrumentos econômicos, legais e institucionais para transição a uma economia de baixo carbono, com base em princípios de precaução e equidade. Um de seus fundamentos normativos é a:
Promoção da mitigação climática em setores com neutralidade tecnológica comprovada.
Adoção de metas compulsórias para todos os entes federativos, sem diferenciação setorial.
Integração das políticas de clima com estratégias de desenvolvimento sustentável.
Aplicação exclusiva de instrumentos tributários como mecanismo de controle climático.
A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Conhecimentos Transversais. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.
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