Direito Constitucional - CONSULPAM 2025 - Fiscal de Tributos
Leia o enunciado a seguir:
Nas empresas de _________________ é assegurada a eleição de um representante destes com a finalidade exclusiva de promover-lhes o entendimento direto com os empregadores.
Assinale a alternativa que completa CORRETAMENTE a lacuna acima.
Menos de 100 (cem) empregados.
Mais de 200 (duzentos) empregados.
Menos de 80 (oitenta) empregados.
Menos de 50 (cinquenta) empregados.
A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Direito Constitucional. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.
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