Direito Constitucional - Instituto Legatus 2024 - Guarda Municipal
No âmbito dos fundamentos estabelecidos pela Constituição da República Federativa do Brasil, o princípio que assegura que todos os cidadãos têm direito de participar diretamente ou por meio de representantes eleitos nas decisões políticas do país, garantindo assim um pilar essencial da democracia é o do(a):
Soberania
Cidadania
Dignidade da pessoa humana
Valor social do trabalho e da livre iniciativa
Pluralismo político
A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Direito Constitucional. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.
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