Direito Processual Penal - FUNECE/UECE 2025 - Soldado
Ausentes os requisitos que autorizam a decretação da prisão preventiva, o juiz deverá concedet
livramento condicional.
liberdade provisória.
recolhimento domiciliar.
relaxamento da prisão.
suspensão condicional.
A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Direito Processual Penal. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.
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