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Direito do Trabalho

Questão OAB 35º Exame - Direito do Trabalho

Rogéria trabalha como eletricista na companhia de energia elétrica da sua cidade, cumprindo jornada diária de 6 horas, de 2ª a 6ª feira, com intervalo de 1 hora para refeição. Em um sábado por mês, Rogéria precisa permanecer na sede da companhia por 12 horas para atender imediatamente a eventuais emergências (queda de energia, estouro de transformador ou outras urgências). Para isso, a empresa mantém um local reservado com cama, armário e espaço de lazer, até porque não se sabe se haverá, de fato, algum chamado.

De acordo com a CLT, assinale a opção que indica a denominação desse período no qual Rogéria permanecerá na empresa aguardando eventual convocação para o trabalho e como esse tempo será remunerado.

Sobreaviso; será pago na razão de 1/3 do salário normal.

Prontidão; será pago na razão de 2/3 do salário-hora normal.

Hora extra; será pago com adicional de 50%.

Etapa; será pago com adicional de 100%.

A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Direito do Trabalho. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.

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