Legislação Extravagante - CONSULPAM 2024 - Assistente Social
Com base no Estatuto do Idoso (Lei n.° 10.741/2003), no que se refere ao direito à saúde, é assegurada a atenção integral à saúde do idoso, por meio do Sistema Único de Saúde (SUS), de forma universal e igualitária em todos os níveis de atenção. Quanto ao tratamento de saúde em nível hospitalar, não estando o idoso em condições de optar, este será feito:
Pelo médico, sem o consentimento da família ou curador.
Pelo médico, independentemente da ocorrência iminente de risco de vida.
Pela equipe multiprofissional, quando não houver familiares ou curador.
Pelo médico, quando ocorrer iminente risco de vida e não houver tempo hábil para consulta a curador ou familiar.
A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Legislação Extravagante. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.
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