Legislação da área da saúde - IDIB 2020 - Agente Comunitário de Saúde (ACS)
De acordo com a Lei 8.142/90, Artigo 1º, Parágrafo 2º, são órgãos colegiados de caráter permanente e deliberativo, com funções de formular estratégias, controlar e fiscalizar a execução da política de saúde, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros. Assinale a alternativa que indica corretamente de que se trata essa conceituação.
Conselhos de Saúde
Conferências de Saúde
Fóruns de Saúde
Conselhos Gestores
A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Legislação da área da saúde. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.
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