Legislação da área da saúde - CONSULPAM 2024 - Agente Comunitário de Saúde (ACS)
Para o estabelecimento de valores a serem transferidos a Estados, Distrito Federal e Municípios, será utilizada a combinação dos seguintes critérios, segundo análise técnica de programas e projetos, EXCETO
Perfil epidemiológico da população a ser coberta.
Ressarcimento do atendimento a serviços prestados para outras esferas de governo.
Perfil demográfico da região.
Previsão do plano trienal de investimentos da rede.
A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Legislação da área da saúde. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.
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