Questão OAB 41º Exame - Filosofia do Direito
A regra da igualdade não consiste senão em quinhoar desigualmente aos desiguais, na medida em que se desigualam. [...] Tratar com desigualdade a iguais, ou a desiguais com igualdade, seria desigualdade flagrante, e não igualdade real.
Rui Barbosa. Oração aos moços.
É comum encontrar frases de Rui Barbosa reproduzidas em sentenças, petições, sustentações orais ou mesmo estampadas em escritórios de advocacia ou gabinetes de juízes. O trecho acima é uma das frases mais conhecidas de Rui Barbosa.
A ideia central contida no trecho citado tem clara inspiração em
A República, de Platão.
Ética a Nicômaco, de Aristóteles.
Crítica da Razão Prática, de Kant.
Teoria Pura do Direito, de Kelsen.
A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Filosofia do Direito. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.
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