Legislação de Trânsito - CONSULPAM 2026 - Agente de trânsito
Além de regras de circulação, o CTB estabelece deveres gerais de conduta aplicáveis a todos os usuários das vias terrestres, incluindo condutores, pedestres e passageiros. O art. 26, em especial, prevê abstenções indispensáveis à segurança coletiva no trânsito. Com base nesse artigo, assinale a alternativa que descreve CORRETAMENTE um dos deveres impostos aos usuários das vias.
Os usuários devem priorizar a fluidez do tráfego de veículos motorizados, mesmo que isso represente um risco moderado para pedestres e ciclistas.
Os usuários das vias devem abster-se de todo ato que possa constituir perigo ou obstáculo para o trânsito de veículos, de pessoas ou de animais.
É permitido obstruir o trânsito temporariamente para realizar operações de carga e descarga, desde que o pisca-alerta do veículo esteja acionado.
O principal dever do usuário da via é garantir a manutenção preventiva de seu veículo, sendo esta a única obrigação prevista para evitar acidentes.
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