Legislação da área da saúde - CONSULPAM 2023 - Enfermeiro

A execução de ações de saúde do trabalhador inclui a avaliação do impacto que as tecnologias provocam à saúde.

As ações de vigilâncias epidemiológica incluem o controle de bens de consumo que, direta ou indiretamente, se relacionem com a saúde, compreendidas todas as etapas e processos, da produção ao consumo. 

Não está incluso no campo de atuação do SUS a execução de ações de assistência terapêutica integral.

As ações de vigilância sanitária incluídas no campo de atuação do SUS tem como abjetivo o de proporcionar o conhecimento, a detecção ou prevenção de qualquer mudança nos fatores determinantes e condicionantes de saúde individual ou coletiva com a finalidade de recomendar e adotar as medidas de prevenção e controle das doenças ou agravos.