Legislação Extravagante - Instituto Legatus 2025 - Agente Comunitário de Saúde (ACS)
Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente, ao constatar trabalho infantil em domicílio da microárea, o ACS deve:
Registrar na ficha de visita e aguardar próxima reunião da equipe.
Comunicar aos pais que o trabalho é permitido se não afetar escola.
Incentivar a continuidade do trabalho para complementar renda.
Encaminhar diretamente à polícia, dispensando rede de proteção.
Notificar o Conselho Tutelar imediatamente e encaminhar para assistência social.
A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Legislação Extravagante. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.
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