Direito Tributário - Instituto Legatus 2015 - Fiscal de Tributos
Manoel Pereira faleceu ainda em 2013. Em 2014, José, filho mais velho, foi nomeado inventariante. Sua esposa Maria era casada em comunhão de bens. Um dos imóveis do de cujus estava atrasado com o IPTU. Quem responde solidariamente pelo imposto em questão?
Manoel Pereira por ainda estar em seu nome.
Maria, sua esposa, com quem viveu 30 anos.
José, o inventariante.
Manoel Pereira, pois foi quem contraiu a dívida.
Maria, casada em comunhão de bens.
A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Direito Tributário. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.
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