Legislação Extravagante - CONSULPAM 2024 - Guarda Municipal
Conforme Lei n.º 12.852/13, NÃO é considerado como participação juvenil:
A inclusão do jovem nos espaços públicos e comunitários a partir da sua concepção comopessoa ativa, livre, responsável e digna de ocuparuma posição central nos processos políticos esociais.
A participação individual e coletiva do jovem em ações que contemplem a defesa dos direitos da juventude ou de temas afetos aos jovens.
A efetiva inclusão dos jovens nos espaços públicos de decisão com direito a voz e voto.
Estabelecer mecanismos que ampliem a gestão de informação e produção de conhecimento sobre juventude.
A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Legislação Extravagante. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.
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