Legislação Extravagante - CONSULPAM 2025 - Psicólogo
Examine a situação hipotética a seguir: Um psicólogo, atuando em um centro de referência de assistência social, atende um idoso que relata ser constantemente desrespeitado por cuidadores, com episódios de negligência emocional, como privação de contato social. Segundo o Estatuto do Idoso (Lei n.º 10.741/2003), a conduta mais apropriada a ser adotada pelo psicólogo é:
Documentar o relato no prontuário e recomendar ao idoso que busque apoio jurídico por conta própria.
Notificar imediatamente a polícia para investigar os cuidadores por crime de maus-tratos.
Comunicar a suspeita de violência ao Conselho Municipal do Idoso (CMI) ou ao Ministério Público (MP), independentemente da concordância do idoso.
Realizar uma mediação com os cuidadores para resolver o conflito antes de envolver autoridades.
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