Direito Penal - CONSULPAM 2025 - Guarda Municipal
Considere a situação hipotética a seguir:
João, inconformado com o término do relacionamento, foi até a residência de Ana e, durante uma discussão, desferiu-lhe golpes fatais. O crime ocorreu na frente do filho menor do casal, de apenas sete anos de idade.
Considerando o disposto no art. 121-A, do Código Penal apresentado, assinale (CP), e os elementos do caso alternativa CORRETA
A conduta de João configura feminicídio, e a pena poderá ser aumentada em razão da presença do descendente da vítima no momento do crime.
O homicídio praticado por João é simples, pois o fato de ocorrer em razão do término do relacionamento não caracteriza feminicídio.
A qualificadora do feminicídio do exige, necessariamente, que a vítima esteja grávida ou em período pós-parto para a incidência da causa de aumento de pena.
Como o filho do casal presenciou o crime, a qualificadora de feminicídio não se aplica, devendo João responder apenas pelo crime de ameaça em concurso com homicídio.
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