Legislação da área da saúde - CONSULPAM 2025 - Agente de Combate à Endemias (ACE)
A Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (PNSTT) é fundamentada nos princípios do Sistema Único de Saúde (SUS), mas incorpora um princípio específico para orientar a tomada de decisão frente a incertezas científicas sobre riscos ocupacionais, priorizando a proteção da saúde. O princípio que, no âmbito desta política, reflete essa orientação é o da:
Integralidade
Universalidade
Precaução
Equidade
A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Legislação da área da saúde. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.
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