Direito Penal Militar - FUNECE/UECE 2025 - Soldado
Segundo o Código Penal Militar, se a doença ou a deficiência mental não suprime, mas diminui consideravelmente a capacidade de entendimento da ilicitude do fato,
a aplicação da pena fica temporariamente suspensa.
a pena aplicada fica convertida em medidas de segurança.
não fica excluída a imputabilidade do agente.
fica reduzida pela metade a punibilidade do agente.
o delinquente passa a ser considerado inimputável.
A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Direito Penal Militar. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.
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