Didática - CONSULPAM 2024 - Professor Fundamental I / Polivalente
Observe a tabela a seguir:
Fonte: Elaborado pela Deed/Inep, com base nos dados do Censo Escolar da Educação Básica.
A tabela mostra a escolaridade dos docentes dos anos iniciais do Ensino Fundamental no Brasil, de 2019 a 2023, de acordo com os dados do último Censo Escolar de 2023. De acordo com o Censo Escolar de 2023, 87,3% dos professores têm nível superior completo, sendo 85,8% em grau acadêmico de licenciatura e 1,5%, bacharelado; 7.8% têm ensino médio normal/magistério: e 4,9% dos professores ainda tem apenas o nível médio ou inferior. Apesar de quase 5% dos professores ainda terem apenas o nível médio ou inferior, a Lei de Diretrizes e Bases (LDB). Lei de N.° 9.394/1996. aponta que a formação mínima para o exercício do magistério nos anos iniciais do ensino fundamental deve ser em nível superior, em curso de licenciatura plena, oferecida em nível médio. na modalidade normal.
Sobre a formação de docentes para atuar na Educação Básica até os anos iniciais do Ensino Fundamental, segundo a LDB e suas atualizações até o ano de 2024, assinale a alternativa CORRETA:
A atuação docente da Educação Infantil dispensa a formação mínima de nível superior em cursos de licenciatura plena, possibilitando que profissionais com ensino médio ou inferior possam atuar na área desde que tenham uma quantidade mínima de cursos livres na área de 250 horas.
O acesso de professores das redes públicas de educação básica a cursos superiores de pedagogia e licenciatura, será efetivado por meio de processo seletivo diferenciado.
Cabe apenas à União promover a formação inicial, a continuada e a capacitação dos profissionais de magistério, através de programas desenvolvidos pelos Municípios.
Apenas alguns Municípios e a iniciativa privada incentivam a formação de profissionais do magistério para atuar na educação básica pública. mediante programa institucional de bolsa de iniciação à docência a estudantes matriculados em cursos de licenciatura, de graduação plena, nas instituições de educação superior.
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