Direito Tributário - Instituto Legatus 2024 - Fiscal de Tributos
Qual das alternativas abaixo melhor representa a base de cálculo de um imposto?
Percentual determinado por Lei Ordinária.
Valor e percentual estabelecidos pela Constituição Federal.
O valor sobre o qual é aplicada a alíquota para calcular o tributo devido.
Uma obrigação acessória.
Uma obrigação principal.
A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Direito Tributário. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.
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