Conhecimentos Específicos: Prof. História - CONSULPAM 2024

A educação básica tem por finalidades desenvolver o educador, assegurar-lhe a formação educacional indispensável para o exercício da sua função e fornecer-lhe meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores.

O calendário escolar de educação básica, deverá adequar-se às peculiaridades locais, inclusive climáticas e econômicas, a critério da instituição de ensino e se necessário, poderá reduzir e número de horas letivas específicos da lei.

Na oferta de educação básica para a população rural, os sistemas de ensino promoverão organização escolar própria, incluindo adequação do calendário escolar às fases do ciclo agrícola e às condições climáticas.

Á educação básica é formada pela educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e educação de jovens e adultos.