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CONSULPAM2025Legislação ExtravaganteProfessor de Educação Infantil

Legislação Extravagante - CONSULPAM 2025 - Professor de Educação Infantil

Sobre direitos à vida e à saúde no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), julgue os itens a seguir:


I- O Estado deve garantir atendimento integral em creches, incluindo vacinação.

II- Saúde é direito individual, sem dever coletivo da equipe.

III- Prevenção de acidentes é obrigação prioritária com notificação de riscos.


Agora, assinale a alternativa CORRETA. 

Apenas o item I está correto. 

Os itens I e III estão corretos. 

Os itens II e III estão corretos. 

Os itens I e II estão corretos.

A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Legislação Extravagante. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.

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