Direito Constitucional - Instituto Legatus 2024 - Guarda Patrimonial/Vigia/Vigilante
O direito de propriedade é fundamental, mas a Constituição Federal estabelece que este deve atender a sua função social. Nesse tema, qual destes itens melhor descreve a relação entre a propriedade e sua função social, conforme estabelecido na Constituição?
A propriedade deve ser utilizada de forma a contribuir para o bem-estar social e o desenvolvimento econômico.
O direito de propriedade é absoluto, sem necessidade de cumprir qualquer função social.
A função social da propriedade está restrita à utilização agrícola do solo.
A propriedade deve ser dividida igualmente entre todos os cidadãos, independentemente de sua função.
Apenas as propriedades urbanas estão sujeitas à função social.
A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Direito Constitucional. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.
Crie uma conta grátis para ver o gabarito comentado
10 questões gratuitas por diaResponder Questão e Ver Comentários →