Legislação da área da saúde - CONSULPAM 2023 - Agente de Combate à Endemias (ACE)

A Atenção Básica em saúde caracteriza-se como o atendimento inicial, formado pelo conjunto de ações de saúde, individualmente e coletivamente, que envolvem a promoção e a proteção da saúde, a prevenção de agravos, o diagnóstico, o tratamento, a reabilitação e a manutenção da saúde. Sobre a Atenção Básica no Sistema Único de Saúde

(SUS), considere os itens.

I- É desenvolvida por meio do exercício de práticas somente de cuidado, democráticas e participativas, sob forma de tra-

balho em equipe, dirigidas a populações de territórios não definidos, pelas quais assume a responsabilidade sanitária, considerando a dinamicidade existente no território em que vivem essas populações.

II- A Atenção Básica considera o sujeito em sua singularidade, na complexidade, na integralidade e na inserção sociocultural e busca a promoção de sua saúde, a prevenção e tratamento de doenças e a redução de danos ou de sofrimentos que possam comprometer suas possibilidades de viver de

modo saudável.

III- Orienta-se pelos princípios da universalidade, da acessibilidade e da coordenação do cuidado, do vínculo e continuidade, da integralidade, da responsabilização, da humanização, da equidade e da participação social.

IV- A Atenção Básica tem a Saúde da Família como estratégia prioritária para sua organização de acordo com os preceitos do Sistema Único de Saúde.

Estão CORRETOS os itens: