Direito Constitucional - CONSULPAM 2025 - Agente Comunitário de Saúde (ACS)
Com relação ao financiamento da seguridade social, segundo a Constituição Federal de 1988, pode-se afirmar de forma CORRETA que:
A seguridade social será financiada pela contribuição social sobre a aposentaria e pensão concedidas pelo Regime Geral de Previdência. Social.
A seguridade social será financiada sobre a folha de salários, o faturamento e o lucro dos trabalhadores.
A seguridade social será financiada sobre a folha de beneficiários do BPC, aposentados e pensionistas.
A seguridade social será financiada sobre a receita de concursos de prognósticos.
A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Direito Constitucional. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.
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