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Instituto Legatus2026Legislação EducacionalProfessor Fundamental I / Polivalente

Legislação Educacional - Instituto Legatus 2026 - Professor Fundamental I / Polivalente

Na revisão da matriz curricular do 1º ao 5º ano, a equipe pretende incorporar direitos da criança e do adolescente, educação para o trânsito, condição e direitos dos idosos e o tratamento da história e cultura afro-brasileira e indígena. Nesse contexto e considerando a LDB, as Diretrizes Curriculares Nacionais e a legislação educacional complementar, é correto afirmar que:

concentrar direitos da criança, trânsito e condição do idoso em projetos bimestrais da parte diversificada, preservando a base nacional comum para o núcleo conceitual de cada componente curricular.

distribuir história e cultura afro-brasileira e indígena em História, Arte e Literatura, reservando os demais temas sociais para semanas temáticas conduzidas pela orientação educacional ao longo do ano.

inserir direitos da criança e do adolescente no Ensino Religioso, desenvolver trânsito e envelhecimento em campanhas anuais e tratar diversidade cultural em mostras comemorativas da escola.

articular temas contemporâneos ao desenvolvimento dos conteúdos da base comum e da parte diversificada, integrando história e cultura afro-brasileira e indígena ao currículo escolar.

alocar os temas contemporâneos em oficinas de contraturno vinculadas ao registro descritivo da turma, com acompanhamento da coordenação e articulação pontual com o planejamento docente ao longo do ano.

A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Legislação Educacional. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.

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