Direito Constitucional - CONSULPAM 2023 - Técnico em Enfermagem
Analise o enunciado a seguir, observando a lacuna nele existente. Serão realizadas concomitantemente às eleições municipais as consultas populares sobre questões locais aprovadas pelas Câmaras Municipais e após encaminhadas à Justiça Eleitoral _______________________ antes da data das eleições, observados os limites operacionais relativos ao número de quesitos. Assinale a alternativa que completa CORRETAMENTE a lacuna, de acordo com a norma constitucional vigente.
Até 90 (noventa) dias.
Até 30 (trinta) dias.
Até 120 (cento e vinte) dias.
Até 60 (sessenta) dias.
A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Direito Constitucional. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.
Crie uma conta grátis para ver o gabarito comentado
10 questões gratuitas por diaResponder Questão e Ver Comentários →