Legislação Extravagante - Instituto Legatus 2024 - Guarda Municipal
Leia as afirmativas abaixo e marque V para verdadeiro e F para falso e, em seguida, assinale a alternativa que contém a sequência correta.
Quem adquirir, guardar, tiver em depósito, transportar ou trouxer consigo, para consumo pessoal, drogas sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar será submetido às seguintes penas:
( ) advertência sobre os efeitos das drogas.
( ) prestação de serviços à comunidade.
( ) medida educativa de comparecimento a programa ou curso educativo.
( ) banimento.
V-V-F-V
F-F-V-F
V-V-F-F
V-F-V-V
V-V-V-F
A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Legislação Extravagante. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.
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