Conhec. Específicos: Meio Ambiente e Urbanismo - CONSULPAM 2022 - Fiscal Ambiental
Segundo a Lei 12.305/10 (Política Nacional dos Resíduos Sólidos), são planos, entre outros, de resíduos sólidos:
I- O plano nacional de resíduos sólidos.
II- Os planos estaduais de resíduos sólidos.
III- Os planos microrregionais de resíduos sólidos e os planos de resíduos sólidos de regiões metropolitanas ou aglomerações urbanas.
IV- Os planos intermunicipais de resíduos sólidos.
De acordo com os incisos, assinale a alternativa CORRETA.
I, II, III e IV são corretos.
I, II, e IV são corretos.
I, II, e IV são corretos.
Apenas I, e II são corretos.
A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Conhec. Específicos: Meio Ambiente e Urbanismo. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.
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