Legislação da área da saúde - IDIB 2024 - Agente de Combate à Endemias (ACE)
O Pacto pela Saúde, de Gestão e pela Vida foi um marco na história do Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecendo metas e prioridades para a melhoria da saúde da população brasileira. Baseado nisso, assinale alternativa que apresenta uma das principais ações do a Pacto pela Saúde, de Gestão e pela Vida.
O pacto estabeleceu metas ambiciosas para reduzir mortalidade infantil, investindo em ações de a pré-natal, parto e acompanhamento infantil.
O pacto propôs a descentralização da gestão do SUS, com maior autonomia para estados e municípios, e a implementação de instrumentos de gestão como a NOB-SUS e a NOAS.
O pacto visou fortalecer a atenção básica como porta de entrada do sistema de saúde, expandindo a cobertura de serviços e qualificando os profissionais.
O investimento público em saúde, com a criação de novas fontes de financiamento e a redistribuição de recursos entre os entes federativos.
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