Legislação da área da saúde - Instituto Legatus 2016 - Técnico em Enfermagem
O SUS tem como princípios a Universalidade, a Equidade e a Integralidade. Em que consiste o princípio Equidade:
Garantia de atenção à saúde a todo e qualquer cidadão;
Garantia de atenção à saúde do sujeito como um todo, nos diferentes níveis de complexidade, sem o fracionamento do cuidado;
Garantia de atenção à saúde de acordo com as diferentes necessidades, visando diminuir as desigualdades entre os cidadãos;
Garantia de distribuição das responsabilidades quanto às ações e serviços de saúde entre os vários níveis de governo;
Garantia de contratação de serviços privados por insuficiência do setor público.
A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Legislação da área da saúde. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.
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