Legislação Educacional - CONSULPAM 2024 - Professor de Educação Infantil
A LDB trazia em seu texto original do artigo 58. a definição de Educação Especial.
"Entende-se por educação especial, para os efeitos desta Lei, a modalidade de educação escolar, oferecida preferencialmente na rede regular de ensino, para educandos portadores de necessidades especiais."
Ao longo dos quase 30 anos de LDB, alguns artigos sofreram modificações, entre eles, o citado artigo 58. Assinale a alternativa que indica as mudanças na redação do artigo 58 da LDB, a partir da sanção da Lei n.o 12.796/2013:
Entende-se por educação especial, para os efeitos desta Lei, a modalidade de educação escolar oferecida preferencialmente na rede regular de educandos com deficiência, ensino, para transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação.
Entende-se por educação especial, para os efeitos desta Lei, a modalidade de educação escolar oferecida preferencialmente na rede regular de ensino no contraturno de sala de aula comum, para educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades.
Entende-se por educação especial, para os efeitos desta Lei, a modalidade de educação escolar oferecida somente na rede regular de ensino, para educandos com deficiência e transtornos do desenvolvimento.
Entende-se por educação especial, para os efeitos desta Lei, a modalidade de educação escolar no atendimento oferecida preferencialmente educacional especializado, para educandos com transtornos globais do desenvolvimento e pessoas com deficiência.
Crie uma conta grátis para ver o gabarito comentado
10 questões gratuitas por diaResponder Questão e Ver Comentários →