Legislação da área da saúde - CONSULPAM 2024 - Assistente Social
Segundo a Lei n.o 8.142/1990, o Sistema Único de Saúde (SUS) contará, em cada esfera de governo, sem prejuízo das funções do Poder Legislativo, com as seguintes instâncias colegiadas:
Fórum de Saúde e Conselho de Saúde.
Comissão de Saúde e Conselho de Saúde
Conferência de Saúde e Conselho de Saúde.
Assembleia de Saúde e Conselho de Saúde.
A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Legislação da área da saúde. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.
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