Direito Constitucional - CONSULPAM 2025 - Agente Administrativo
A Carta Magna de 1988 (CF 1988) estabelece fundamentos e princípios que orientam a República Federativa do Brasil.
Com base nesses fundamentos e princípios, assinale a alternativa CORRETA:
A soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e o pluralismo político são fundamentos da República.
A Constituição Federal não prevê fundamentos da República.
A dignidade da pessoa humana não é princípio fundamental.
A cidadania é princípio apenas da Administração Pública.
A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Direito Constitucional. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.
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