Direito Constitucional - IDIB 2021 - Agente Administrativo
A Constituição Federal, em 1988, instituiu um Estado Democrático destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos. Nesse cenário, é correto afirmar que a constituição brasileira
foi outorgada pelo Congresso Nacional.
foi promulgada pelo Presidente da República.
é democrática, por permitir a autocracia do Congresso Nacional.
foi fruto de uma Assembleia Nacional Constituinte.
tem natureza simbólica, pois depende do povo e de seus representantes para ser concretizada.
A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Direito Constitucional. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.
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