Legislação Extravagante - CONSULPAM 2024 - Auxiliar de Sala
A Lei nº 8.069 de 1990, dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e dá outras providências, a respeito dessa legislação é CORRETO afirmar que:
Esta Lei dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente.
Esta Lei dispõe sobre a proteção parcial à criança e ao adolescente.
Esta Lei dispõe sobre atenções especiais e a proteção integral à criança e ao adolescente.
Esta Lei dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente em regime de colaboração.
A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Legislação Extravagante. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.
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