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Filosofia do Direito

Questão OAB 38º Exame - Filosofia do Direito

“Mas a disciplina traz consigo uma maneira específica de punir, e que é apenas um modelo reduzido do tribunal. O que pertence à penalidade disciplinar é a inobservância, tudo o que está inadequado à regra, tudo que se afasta dela, os desvios.” Michael Foucault


Foucault, em seu livro Vigiar e Punir, fala do poder disciplinar que recai sobre os corpos dos indivíduos e, também, dos castigos disciplinares que resultam de uma lei, um programa ou um regulamento.

Assinale a opção que, segundo o autor da obra de referência, apresenta a função do castigo disciplinar.

Reduzir os desvios, funcionando, portanto, como algo essencialmente corretivo.

Coibir a ocorrência de crime, de modo a evitar a ocorrência de atos ilícitos.

Expiar a culpa de ter se afastado da norma, de forma a produzir arrependimento.

Indenizar a vítima da conduta indisciplinada, como forma de reparação de um dano.

A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Filosofia do Direito. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.

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