Legislação Extravagante - Instituto Legatus 2015 - Orientador Social
A Criança e adolescente são definidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente por serem titulares de direitos e não mais pela situação em que se encontram. Esta compreensão tem por base o conceito da:
Política Nacional da Assistência Social.
Teoria da Situação de Risco e Vulnerabilidade Social.
Política Municipal de Assistência Social.
Convenção Interamericana de Direitos Humanos.
Doutrina de Proteção Integral.
A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Legislação Extravagante. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.
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