Legislação da área da saúde - CONSULPAM 2022 - Agente de Combate à Endemias (ACE)
Sobre o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena de acordo com a Lei nº 8.080/1990:
I- Caberá à União, com seus recursos próprios, financiar o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena.
II- O Subsistema de Atenção à Saúde Indígena deverá ser, como o SUS, descentralizado, universalizado e inter‑relacionado.
Julgue os dois itens e assinale a alternativa CORRETA.
Os itens I e II estão incorretos.
Apenas II está correto.
Apenas I está correto.
Os itens I e II estão corretos.
A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Legislação da área da saúde. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.
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