Legislação da área da saúde - IDIB 2023 - Técnico em Enfermagem
Sobre o principal objetivo da Portaria nº 2.436 de 21/09/2017 de 21 de setembro de 2017, que aprova a Política Nacional de Atenção Básica, identifique a afirmativa correta.
Determina que a população adscrita por equipe de atenção básica e de saúde da família deve ter entre 2.000 a 3.500 famílias.
Destaca a importância do caráter curativista da Atenção Básica.
Ressalta a importância da equipe multiprofissional na Atenção Básica.
Determina que a responsabilidade pela Atenção Básica é exclusiva dos municípios.
Diz que em municípios com menos de 2000 habitantes devem ter pelo menos três equipes de saúde da família.
A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Legislação da área da saúde. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.
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