Legislação da área da saúde - CONSULPAM 2026 - Agente Comunitário de Saúde (ACS)
Em conformidade com o Artigo 30 da Portaria n.º 2.436/2017, que trata dos "Princípios e diretrizes do SUS e da RAS a serem operacionalizados na Atenção Básica", assinale a alternativa que apresenta CORRETAMENTE apenas as diretrizes da PNAB, sem incluir princípios:
Universalidade, equidade, territorialização.
Integralidade, cuidado centrado na pessoa, longitudinalidade do cuidado.
Regionalização e hierarquização, resolutividade, equidade.
Ordenação da rede, regionalização, hierarquização, população adscrita.
A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Legislação da área da saúde. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.
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