Português - CONSULPAM 2025 - Agente de Combate à Endemias (ACE)
No trecho "Fósseis foram declarados patrimônio da União num decreto-lei de 1942", o termo destacado expressa:
Um bem de valor exclusivamente econômico, destinado à comercialização pelo Estado.
Um conjunto de bens de propriedade coletiva, pertencentes ao povo brasileiro.
A designação de peças raras que podem ser vendidas mediante autorização científica.
A ideia de que os fósseis pertencem apenas a colecionadores e museus estrangeiros.
A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Português. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.
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