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FGV2024Direito Processual PenalOficial de Justiça

Direito Processual Penal - FGV 2024 - Oficial de Justiça

João, delegado de polícia, foi cientificado sobre a ocorrência, na circunscrição da sua unidade policial, de um crime de latrocínio tentado, persequível mediante ação penal pública incondicionada. Dessa forma, a autoridade policial, independentemente de qualquer provocação por parte da vítima, deflagrou um inquérito policial visando à apuração dos fatos.


Nesse cenário, considerando as disposições do Código de Processo Penal e o entendimento doutrinário dominante, é correto afirmar que a atuação de João, ao deflagrar a investigação, é uma manifestação da: 

discricionariedade do inquérito policial;


confidencialidade do inquérito policial;


indisponibilidade do inquérito policial;


dispensabilidade do inquérito policial;


oficiosidade do inquérito policial.

A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Direito Processual Penal. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.

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