Conhec. Específicos: Meio Ambiente e Urbanismo - CONSULPAM 2025 - Fiscal Ambiental
Os instrumentos previstos na Política Nacional do Meio Ambiente possuem naturezas e finalidades distintas, ainda que ambos busquem assegurar a compatibilidade entre atividades humanas e a integridade ecológica. Considerando o enunciado, a alternativa que apresenta CORRETAMENTE a distinção conceitual entre o licenciamento ambiental OFFENCES a avaliação de impacto ambiental é:
Afirma que o licenciamento antecipa a previsão técnica dos efeitos de um projeto, enquanto a avaliação de impacto ambiental se limita à autorização administrativa posterior à instalação do empreendimento.
Descreve o licenciamento como processo de estimativa científica dos impactos relevantes antes de decisões públicas, ao passo que a avaliação de impacto ambiental corresponde apenas à emissão formal da permissão governamental.
Diferencia a avaliação de impacto ambiental como procedimento de identificação, previsão, avaliação e mitigação dos efeitos relevantes antes de decisões fundamentais, enquanto o licenciamento é o ato administrativo que autoriza atividades potencialmente poluidoras.
Equipara a avaliação de impacto ambiental a uma fase burocrática de regularização documental, distinta do licenciamento, que constitui o estudo técnico-científico preliminar para orientar decisões sobre viabilidade ambiental.
Crie uma conta grátis para ver o gabarito comentado
10 questões gratuitas por diaResponder Questão e Ver Comentários →