Legislação da área da saúde - IDIB 2024 - Agente de Combate à Endemias (ACE)
A Política Nacional de Promoção da Saúde (PNPS) reconhece que a saúde é um direito fundamental e que a promoção da saúde é um dever do Estado e da sociedade. Dos itens a seguir, marque o que tem uma das ações da PNPS para promover a saúde da população brasileira.
A PNPS busca aumentar o investimento público em saúde, com a criação de novas fontes de financiamento e a redistribuição de recursos entre os entes federativos.
A PNPS busca fortalecer os mecanismos de participação da comunidade na gestão da saúde, para que a população possa contribuir na definição das políticas públicas de saúde.
Investir em pesquisa e desenvolvimento em saúde: a PNPS incentiva a pesquisa e o desenvolvimento de novas tecnologias em saúde, com foco na prevenção e no tratamento de doenças.
Regular a comercialização de produtos de consumo: a PNPS estabelece normas para a comercialização de produtos que podem afetar a saúde da população, como alimentos, bebidas e tabaco.
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