Direito Constitucional - Instituto Legatus 2024 - Guarda Municipal
Podemos afirmar que, de acordo com o artigo 39 da Constituição Federal, servidores públicos são
agentes temporários contratados pela administração pública.
agentes que exercem função pública por meio de contrato privado.
pessoas que exercem funções públicas sem vínculo empregatício.
agentes ocupantes de cargos públicos efetivos ou em comissão.
funcionários contratados por empresas privadas para prestação de serviços públicos.
A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Direito Constitucional. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.
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