Direito Tributário - Instituto Legatus 2024 - Contador

A exclusão do crédito tributário não dispensa o cumprimento das obrigações acessórias dependentes da obrigação principal cujo crédito seja excluído, ou dela consequente. Considerando tal contexto, assinale a alternativa que preenche corretamente

respectivamente as lacunas do texto abaixo:

_____________ é o perdão concedido ao contribuinte em função de descumprimento de deveres tributários, isto é, perdão da penalidade aplicada em decorrência da infração tributária. Difere_______________, que é um perdão da dívida como obrigação principal.

________________ também é considerada juntamente

_______________ como uma modalidade de exclusão

do crédito tributário. Vale salientar que __________________ não elimina a antijuridicidade da infração, mas altera a consequência jurídica dessa ilegalidade e assim, impedindo que surja o crédito tributário.