Legislação da área da saúde - CONSULPAM 2022 - Enfermeiro
Conforme a Resolução COFEN n.º 564/2017, analise os itens abaixo:
I- Este Código poderá ser alterado pelo Conselho Federal de Enfermagem, por proposta de 2/3 dos Conselheiros Efetivos do Conselho Federal ou mediante proposta de 2/3 dos Conselhos Regionais.
II- Os casos omissos serão resolvidos pelo Conselho Federal de Enfermagem e Conselho Regional de Enfermagem.
Assinale a alternativa CORRETA:
Todos os itens são incorretos.
Apenas o item II é correto.
Todos os itens são corretos.
Apenas o item I é correto.
A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Legislação da área da saúde. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.
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