Legislação da área da saúde - CONSULPAM 2026 - Agente Comunitário de Saúde (ACS)
Segundo a Lei n.º 8.080/1990, que dispõe sobre a organização do SUS, assinale a alternativa que apresenta CORRETAMENTE uma doutrina organizativa do sistema:
A concentração dos serviços de saúde nas capitais e grandes centros urbanos, a fim de otimizar os recursos públicos.
A prestação de serviços de saúde de forma isolada entre os entes federativos, respeitando a autonomia administrativa.
A participação popular nas decisões de saúde é restrita aos conselhos federais profissionais.
A regionalização e hierarquização da rede de serviços, respeitando os níveis de complexidade.
A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Legislação da área da saúde. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.
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