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CONSULPAM2024Conhecimentos Específicos: Agente de Combate à Endemias (ACE)Agente de Combate à Endemias (ACE)

Conhecimentos Específicos: Agente de Combate à Endemias (ACE) - CONSULPAM 2024 - Agente de Combate à Endemias (ACE)

Sob a luz da Lei n.º 13.595, de 5 de janeiro de 2018, é correto afirmar, EXCETO: 

O Agente Comunitário de Saúde e o Agente de Combate às Endemias deverão frequentar cursos bienais e de educação continuada de aperfeiçoamento. 

Caso o Agente Comunitário de Saúde adquira casa própria fora da área geográfica de sua atuação este poderá ser remanejado, na forma de regulamento, para equipe atuante na área onde está localizada a casa adquirida. 

É vedada a atuação do Agente Comunitário de Saúde fora da área geográfica.

Os cursos ofertados devem ser realizados obrigatoriamente na modalidade presencial. 

A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Conhecimentos Específicos: Agente de Combate à Endemias (ACE). O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.

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